Termos e Condições
1. Propriedade: A Editora Scientinst é propriedade da firma SCIENTINST – Instituto do Conhecimento, Unip Lda, NIPC 507217519 com sede na EN10 Edifício Jardim Parque, Bloco B – Escritório 1, Alverca do Ribatejo.
2. Direitos de Autor: Todas as obras publicadas pelo Instituto do Conhecimento encontram-se devidamente registadas na Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) contando com ISBN e estando sujeitas a direitos de autor. Qualquer cópia, reprodução total ou parcial ou difusão não autorizada será sujeita a procedimento judicial.
3. Proteção de Dados Pessoais: Ao submeter a sua encomenda o cliente autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de processamento e envio e considera-se ciente das características (suporte, formato, preço e taxas de envio) dos artigos, nunca podendo alegar desconhecimento das mesmas. Em caso de necessidade, poderão ser sempre solicitadas informações através dos nossos contactos.
4. As encomendas só são consideradas efetivas após o respetivo pagamento. O envio de pedidos de encomenda não implica qualquer reserva.
5. Formas de pagamento: O pagamento das encomendas poderá ser realizado através de Referência Multibanco (a solicitar diretamente à editora), de transferência bancária para o IBAN PT50.0035.0083.00041690.130.97 (enviando o respetivo comprovativo de execução da operação bancária por email), de MBWay ou cartão de crédito (através da plataforma Stripe).
6. Formas de envio: O cliente poderá levantar as suas encomendas diretamente nas nossas instalações, sitas no Instituto do Conhecimento, EN10 Edifício Jardim Parque, Bloco B – Escritório 1, 2615-129 Alverca do Ribatejo – artigos físicos – ou, no caso de artigos digitais, por via eletrónica (correio eletrónico ou descarga diretamente da Internet), isento de qualquer taxa ou despesa de envio.
7. Poderá ainda optar por receber os artigos na morada que indicar, através dos correios ou de transportadora, caso em que ao valor da encomenda acresce uma taxa única de despesas de envio.
8. Envio Nacional: O prazo médio de envio das encomendas em território nacional é de cincos dias úteis para o envio normal – sujeito a uma taxa única por encomenda de cinco euros – e de dois dias úteis para o envio urgente – sujeito a uma taxa única por encomenda de dez euros – salvo rotura de stock.
9. Envio Internacional: O prazo de envio internacional varia em função da transportadora e do país de destino, podendo levar até trinta dias e estando sujeito a uma taxa única por encomenda adicional de quinze euros para envios normais (remetidos até cinco dias úteis após o pedido) e de vinte e cinco euros para envios urgentes (remetidos até dois dias úteis após o pedido).
10. Em caso de rotura de stock ou impossibilidade de satisfazer a encomenda o cliente informado do prazo médio estimado de entrega, tendo direito à anulação da encomenda, sempre que o prazo previsto para entrega não corresponda às suas necessidades ou expectativas.
11. Política de Devolução: Nos termos da legislação em vigor, o cliente de dispõe de 14 dias para devolver qualquer artigo físico adquirido online. Por razões de direitos de autor, não são aceites devoluções de produtos digitais após a respetiva descarga (download) ou envio.
12. Em caso qualquer anomalia, dano ou ilegibilidade de produtos digitais, o cliente tem direito à substituição gratuita da obra por outra em pleno estado de funcionamento nos trinta dias seguintes à sua compra, bastando para o efeito fazer prova da sua ilegibilidade, procedendo à devolução dos produtos alegadamente danificados/ilegíveis.
13. Não são considerados para os efeitos de substituição, prevista no ponto anterior, o alegado desconhecimento prévio do suporte eletrónico do produto bem como qualquer dificuldade de leitura ou utilização devida a incompatibilidade entre marcas, modelos ou formatos, considerando-se prova suficiente de incompatibilidade o pleno funcionamento da obra visada em equipamentos da entidade vendedora.
14. A realização de qualquer encomenda pressupõe o conhecimento e aceitação dos presentes termos e condições.
15. Todos os clientes têm o direito por si ou por quem os legalmente represente, a apresentar sugestões e reclamações, nomeadamente através dos formulários disponíveis online, bem como a comunicar qualquer ocorrência através dos nossos contactos.
16. Os casos aqui não especificamente previstos serão regulados pela lei geral em vigor ou pela Gerência do Instituto do Conhecimento.
2. Direitos de Autor: Todas as obras publicadas pelo Instituto do Conhecimento encontram-se devidamente registadas na Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) contando com ISBN e estando sujeitas a direitos de autor. Qualquer cópia, reprodução total ou parcial ou difusão não autorizada será sujeita a procedimento judicial.
3. Proteção de Dados Pessoais: Ao submeter a sua encomenda o cliente autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de processamento e envio e considera-se ciente das características (suporte, formato, preço e taxas de envio) dos artigos, nunca podendo alegar desconhecimento das mesmas. Em caso de necessidade, poderão ser sempre solicitadas informações através dos nossos contactos.
4. As encomendas só são consideradas efetivas após o respetivo pagamento. O envio de pedidos de encomenda não implica qualquer reserva.
5. Formas de pagamento: O pagamento das encomendas poderá ser realizado através de Referência Multibanco (a solicitar diretamente à editora), de transferência bancária para o IBAN PT50.0035.0083.00041690.130.97 (enviando o respetivo comprovativo de execução da operação bancária por email), de MBWay ou cartão de crédito (através da plataforma Stripe).
6. Formas de envio: O cliente poderá levantar as suas encomendas diretamente nas nossas instalações, sitas no Instituto do Conhecimento, EN10 Edifício Jardim Parque, Bloco B – Escritório 1, 2615-129 Alverca do Ribatejo – artigos físicos – ou, no caso de artigos digitais, por via eletrónica (correio eletrónico ou descarga diretamente da Internet), isento de qualquer taxa ou despesa de envio.
7. Poderá ainda optar por receber os artigos na morada que indicar, através dos correios ou de transportadora, caso em que ao valor da encomenda acresce uma taxa única de despesas de envio.
8. Envio Nacional: O prazo médio de envio das encomendas em território nacional é de cincos dias úteis para o envio normal – sujeito a uma taxa única por encomenda de cinco euros – e de dois dias úteis para o envio urgente – sujeito a uma taxa única por encomenda de dez euros – salvo rotura de stock.
9. Envio Internacional: O prazo de envio internacional varia em função da transportadora e do país de destino, podendo levar até trinta dias e estando sujeito a uma taxa única por encomenda adicional de quinze euros para envios normais (remetidos até cinco dias úteis após o pedido) e de vinte e cinco euros para envios urgentes (remetidos até dois dias úteis após o pedido).
10. Em caso de rotura de stock ou impossibilidade de satisfazer a encomenda o cliente informado do prazo médio estimado de entrega, tendo direito à anulação da encomenda, sempre que o prazo previsto para entrega não corresponda às suas necessidades ou expectativas.
11. Política de Devolução: Nos termos da legislação em vigor, o cliente de dispõe de 14 dias para devolver qualquer artigo físico adquirido online. Por razões de direitos de autor, não são aceites devoluções de produtos digitais após a respetiva descarga (download) ou envio.
12. Em caso qualquer anomalia, dano ou ilegibilidade de produtos digitais, o cliente tem direito à substituição gratuita da obra por outra em pleno estado de funcionamento nos trinta dias seguintes à sua compra, bastando para o efeito fazer prova da sua ilegibilidade, procedendo à devolução dos produtos alegadamente danificados/ilegíveis.
13. Não são considerados para os efeitos de substituição, prevista no ponto anterior, o alegado desconhecimento prévio do suporte eletrónico do produto bem como qualquer dificuldade de leitura ou utilização devida a incompatibilidade entre marcas, modelos ou formatos, considerando-se prova suficiente de incompatibilidade o pleno funcionamento da obra visada em equipamentos da entidade vendedora.
14. A realização de qualquer encomenda pressupõe o conhecimento e aceitação dos presentes termos e condições.
15. Todos os clientes têm o direito por si ou por quem os legalmente represente, a apresentar sugestões e reclamações, nomeadamente através dos formulários disponíveis online, bem como a comunicar qualquer ocorrência através dos nossos contactos.
16. Os casos aqui não especificamente previstos serão regulados pela lei geral em vigor ou pela Gerência do Instituto do Conhecimento.